Súmulas da Jurisprudência Uniforme do Tribunal Superior do Trabalho

Índice de Súmulas do TST

Última alteração:

RESOLUÇÃO Nº 185/2012

  Altera a redação do item VI da Súmula n.º 6. Altera a redação da
Súmula n.º 10. Altera a redação da Súmula n.º 124. Cancela o item
II e confere nova redação à Súmula n.º 221. Acrescenta adendo à
Súmula n.º 228. Altera a redação do item III da Súmula n.º 244.
Altera a redação da Súmula n.º 277. Altera a redação do item IV da
Súmula n.º 337. Insere o item III na Súmula n.º 378. Altera a
redação do item I da Súmula n.º 369. Altera a redação da Súmula
n.º 385. Altera a redação da Súmula n.º 428. Altera a redação da
Súmula n.º 431. Converte a Orientação Jurisprudencial n.º 73 da
SBDI-2 em Súmula. Converte a Orientação Jurisprudencial n.º 52 da
SBDI-1 em Súmula e insere o item II à redação. Converte as
Orientações Jurisprudenciais n.os 307, 342, 354, 380 e 381 da
SBDI-1 em Súmula. Edita as súmulas n.os 438, 439, 440, 441, 443
e 444. Converte a Orientação Jurisprudencial n.o 352 da SBDI-1 em
Súmula. Cancela as Súmulas n.os 136 e 343.

DEJT divulgado em 25, 26 e 27.09.2012

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